A pesquisa sobre a situação dos alunos com deficiência no ensino superior é bastante recente no Brasil. Com exceção de dois estudos anteriores (MAGALHÃES et al., 1987; BERGER, MONTANARI e SILVA, 1992 apud AMARAL, 1998), os resultados dos primeiros trabalhos começaram a surgir somente em 1998.
A razão para isto está na exclusão a que as pessoas com deficiência estiveram submetidas até a década de 80, sem garantias de acesso ao ensino básico e sem qualquer adaptação para ter acesso à educação superior. Em um artigo sobre a presença de pessoas com deficiência neste nível de ensino, Sassaki (2001) relata que as poucas que conseguiam acesso, eram aquelas que tinham meios individuais para contornar os obstáculos existentes e conseguiam passar pelo vestibular, mesmo sem adaptações.
Um levantamento (BANDINI et al., 2001) em 29 instituições de ensino superior, feito em 1999, mostrou que ao longo dos anos 90, houve uma mudança significativa nas condições oferecidas para o acesso e permanência das pessoas com algum tipo de limitação. Porém, quatro delas ainda não ofereciam nenhuma adaptação aos candidatos com deficiência no vestibular. Das 25 que ofereciam vestibular adaptado, cinco ainda não ampliavam o tempo de duração da prova para candidatos com deficiência visual e somente sete delas ampliavam o tempo para candidatos com surdez. Dezesseis instituições, no entanto, já realizavam correção diferenciada da redação dos alunos surdos.
Dois estudos que fizeram o mapeamento de pesquisas em Educação Especial confirmam a escassez de estudos sobre alunos com deficiência no ensino superior na década de 90. Em uma retrospectiva das pesquisas apresentadas de 1991 a 2001, nas reuniões anuais do GT Educação Especial da ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Ferreira, J. (2002) encontrou apenas uma sobre o tema, em meio a 138 trabalhos, que foi apresentada por Moreira (1998).
Bueno (2002), por sua vez, fez um levantamento da pesquisa em Educação Especial desenvolvida no ano de 1998. Obteve respostas de 58 universidades brasileiras, encontrando 127 estudos em andamento em 34 destas IES. Apenas um dos trabalhos informados ao pesquisador investigava o problema de alunos com deficiência em uma instituição de ensino superior, intitulando-se "Ingresso, acesso e permanência do aluno com NEE na UFPR". O autor não oferece outras informações sobre o trabalho, mas em 1998 foi concluída uma pesquisa de iniciação científica com este título por Moreira e Hemann (1998).
Já era de se esperar que, entre os primeiros estudos publicados na área, houvesse alguns dedicados ao problema do acesso, como o de Berger, Montanari e Silva (1992 apud AMARAL, 1998). Além de denunciar barreiras arquitetônicas e dificuldades no exame vestibular, trazia a história da abordagem da deficiência pela Universidade de São Paulo - USP, encontrando algumas ações importantes já no início da década de 80, mas que foram esquecidas, pois eram fruto de iniciativas individuais e isoladas.
Uma segunda pesquisa (BACH, CARDOSO E COELHO, 1998 apud AMARAL, 1998), na mesma instituição, ainda demonstrava a precariedade dos mecanismos institucionais da USP no que se refere ao atendimento das necessidades de seus integrantes com deficiência. Amaral (1998), que orientara os dois estudos anteriores, iniciou um trabalho com o objetivo de estudar e analisar as condições suficientes e necessárias para implantar uma política da USP relativa à deficiência. Interrompida pela morte da autora, a pesquisa contribuiu para o desenvolvimento do Programa USP Legal.
Ainda entre as primeiras publicações, há o relato de professores que acompanharam o ingresso de um estudante de Engenharia Civil, portador de paralisia cerebral (MAZZONI e TORRES, 1998a), seguido de um segundo sobre como aprenderam a lidar com este aluno em seu primeiro ano de estudo (MAZZONI e TORRES, 1998b) na Universidade Estadual de Maringá - UEM. No ano seguinte, Mazzoni, Torres e Coelho (1999) apontaram problemas especificamente relacionados ao ingresso de alunos com deficiência nesta universidade.
Também Soares (1998) focou o vestibular da Universidade de Brasília - UnB, que na época já vinha se organizando e oferecendo adaptações em seu concurso. Alguns anos depois, Soares e Rabelo (2003) detalharam os recursos e todos o procedimentos adotados na UnB, para a realização das provas do vestibular, adaptadas para todas as deficiências e problemas diversos.
O problema do acesso ainda foi tratado em outros trabalhos, que também já começavam a se preocupar com a questão do cotidiano acadêmico dos alunos com deficiência.
Na UEM, os fatores que dificultavam o acesso e participação dos estudantes nos cursos foram abordados em Andrade, Mazzoni e Torres (1999) e Mazzoni, Torres e Andrade (2000; 2001). Também Santos e Carmo (1998) constataram falta de acessibilidade na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, tanto no acesso quanto ao longo do curso.
O Grupo de Pesquisa em Educação Especial, criado em 2002 na Universidade Estadual do Ceará - Uece, iniciou suas atividades com um projeto de pesquisa sobre a inclusão de alunos com deficiência, em seus vários aspectos. O trabalho de Lima (2003) ressaltou as adaptações já oferecidas no vestibular e os aspectos que ainda precisariam ser considerados para propiciar condições mais eqüitativas. Ampliando os estudos na Uece, Valdés et al. (2003) entrevistaram estudantes com e sem deficiência, coordenadores de curso, professores e gestores, de onde depreenderam uma visão favorável, mas ainda limitada da inclusão, como a de garantir acesso, mas desde que o aluno se adaptasse às condições da instituição. Outro resultado digno de nota é a dificuldade dos estudantes se reconhecerem como pessoas com deficiência, negando, inclusive, a necessidade de adaptações físicas e/ou curriculares. Fernandes et al. (2003), por sua vez, localizaram as principais barreiras arquitetônicas e comunicacionais na Uece, estudando os principais pontos de acesso e circulação.
Alguns estudos foram realizados para conhecer a população de estudantes universitários com deficiência e suas dificuldades e necessidades para estudar.
Na Universidade de Fortaleza - Unifor, uma aluna com cegueira concluiu seu curso de graduação com um trabalho sobre a inclusão de estudantes com limitações naquela universidade, caracterizando esta população (QUEIRÓZ, 2004).
Masini e Bazon (2005) entrevistaram estudantes universitários com diferentes tipos de deficiência e analisaram as situações relatadas do cotidiano estudantil, para identificar os seus elementos facilitadores ou impeditivos e saber as especificidades destas condições para cada tipo de deficiência abordada.
Uma parte da literatura encontrada trata de alguma deficiência ou necessidade educacional específica.
Delpino (2004) realizou sua pesquisa na Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM com alunas com deficiência visual que faziam o curso de Pedagogia e Psicologia e com suas professoras, para identificar possibilidades e limites na jornada estudantil destas alunas. Na mesma linha trabalharam Masini, Chagas e Covre (2006) com base na experiência de quatro professores de duas IES privadas do interior de São Paulo.
Na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, uma pesquisa com seis alunos com deficiência visual foi efetuada por Onofre e Estrela (2005), levantando os recursos que já se encontravam à disposição, mas identificando a necessidade de mais tecnologias, de pessoal qualificado para utilização da escrita em braile e de parceria com instituição especializada.
Mazzoni e Torres (2000) discutiram o uso de recursos de informática no ensino para universitários com deficiência como solução para melhorar sua acessibilidade. Em outro trabalho (MAZZONI e TORRES, 2005) analisaram os fatores que afetam a inclusão de alunos com deficiência visual no ensino superior a partir dos relatos de quatro alunos de graduação e pós-graduação da Região Sul do país. Identificaram os recursos e tecnologias utilizados para comunicação, mobilidade e outros aspectos da vida diária e as barreiras encontradas no ambiente universitário que dificultam a vida acadêmica destes alunos.
Outras pesquisas visavam propor e desenvolver tecnologias para facilitar a inclusão de alunos com deficiência visual na universidade. Garbin explorou as possibilidades dos software Virtual Vision e Skype, como auxiliares no ensino presencial e a distância para alunos com deficiência visual, investigando as condições necessárias para o seu pleno aproveitamento pelo aluno na Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep. Já Delpizzo, Ghisi e Silva (2005) relataram o desenvolvimento de um site acessível que oportunizasse maior qualidade no processo ensino-aprendizagem aos 31 alunos com deficiência visual matriculados no Curso de Pedagogia a Distância da Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc, onde pudessem ter acesso a matérias didáticos, literários, científicos e informativos.
Carvalho (2001), por sua vez, procurou demonstrar a plena viabilidade de acesso à educação a distância no Ensino Superior pelo deficiente visual, apontando 37 soluções tecnológicas que podem ser utilizadas pelos implantadores desses cursos e propondo a educação a distância como uma alternativa para minimizar as barreiras de acesso desta população ao ensino superior.
Um estudo de caso com alunas surdas, realizado na Universidade do Oeste Paulista - Unoeste, apontou as dificuldades de assimilação do conteúdo e a comunicação como os principais obstáculos à inclusão de surdos na universidade (PARRON et al., 2002). No início da pesquisa a universidade estava despreparada para atender alunos com surdez, mas os obstáculos vêm sendo minimizados e os professores procuram oferecer suporte à aprendizagem.
Também Juliani e Colaço (2002) estudaram a inclusão de alunos com surdez severa e profunda matriculados, em 1999, no curso de pedagogia do Centro Universitário Filadélfia - UniFil, em Londrina, que incentivava o ingresso destes alunos. Após um acompanhamento de três anos, o trabalho relata as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos alunos e docentes. No entanto, a UniFil ministrou cursos de iniciação a Libras para alunos e docentes e promoveu encontros das pessoas surdas e ouvintes. A presença desses alunos teve uma influência muito positiva sobre a visão que a comunidade universitária tinha das pessoas com deficiência auditiva.
Na Uece, foi feita uma pesquisa com a população dos disléxicos que estudavam na universidade, ressaltando a falta de preparo dos professores para lidar com esta população como um dos grandes obstáculos à sua inclusão (MADUREIRA, 2004).
Porto (2005) escolheu estudar, na Unifor, os problemas relacionados à aprendizagem dos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e como apoiar sua inclusão na universidade. E Valdés e Paz (2005) iniciaram pesquisa, nesta mesma universidade, para estudar a qualidade de vida do aluno surdo e encontrar estratégias que favoreçam a sua inclusão.
A maioria das pesquisas que trataram da permanência e participação dos alunos com deficiência nos cursos superiores deu grande destaque às barreiras atitudinais e pedagógicas, tidas pelos estudantes, muitas vezes, como mais importantes que os aspectos físicos e técnicos.
Mazzoni (2003) realizou sua tese de doutorado sobre a incidência dos fatores ambientais que, do ponto de vista de alunos com deficiência de quatro universidades públicas do Paraná e Santa Catarina, influenciavam positiva ou negativamente as atividades desses estudantes no ambiente universitário.
Além do levantamento de barreiras físicas, a avaliação dos depoimentos obtidos permitiram verificar diversas situações de conflito entre alunos e docentes, sendo freqüente que as necessidades específicas dos alunos fossem ignoradas. Os alunos reclamavam do deslocamento excessivo dos professores pela sala de aula, o que prejudicaria o processo de gravações das aulas ou de leitura labial, da carência de redundância na transmissão das informações importantes e da falta de distribuição de roteiros com resumo dos conteúdos abordados nas aulas.
O estudo de Oliveira (2003) buscou identificar, junto aos estudantes com deficiência, as condições de acessibilidade na Universidade Estadual de Londrina - UEL. Relatou que a universidade possui normas que amparam o estudante com deficiência desde 1991 e conta com o Programa de Acompanhamento ao Estudante com Necessidades Educacionais Especiais - Proene, que busca a remoção de barreiras físicas/arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas. Oliveira e Ferreira (1998), Ferreira, S. (2002) e Oliveira e Carmo (2003) descreveram e analisaram o público atendido e os serviços oferecidos na UEL também pela Comissão Permanente de Atendimento a Alunos com Necessidades Especiais. Esta comissão oferece suporte técnico/administrativo ao acompanhamento de alunos com dificuldades no desempenho curricular, contando com apoio de profissional da área médica, do Serviço Social, da Psicologia Social e Institucional.
Apesar de todos os apoios, Oliveira (2003) também detectou que os alunos ainda tiveram dificuldades nas relações interpessoais, encontradas com maior freqüência entre os professores, como também nas barreiras pedagógicas.
Os obstáculos mencionados pelos alunos referiam-se à má-vontade ou displicência dos professores em atender às suas solicitações, fornecendo, por exemplo, material alternativo para que o aluno com deficiência pudesse estudar ou acompanhar melhor a exposição das aulas, como uma transparência ampliada, cópia impressa de seu conteúdo ou arquivo em disquete. Às vezes, os professores presumiam que a alternativa que funcionava para um aluno com baixa visão deveria funcionar da mesma forma para outro, negando-se a atender uma solicitação diferente. Outras vezes, eximiam-se da responsabilidade de um apoio individualizado, simplesmente dispensando o aluno de responder, nas avaliações, sobre algo a que não tinha tido acesso, como, por exemplo, determinada estrutura microscópica. Pior efeito tinham, sobre os alunos, as atitudes paternalistas e discriminatórias que os impediam de exercer as responsabilidades que solicitavam e estavam dispostos a assumir em seus estágios.
Em trabalho posterior, Vitaliano e Oliveira (2005) trataram das orientações aos professores e adaptações curriculares que ajudam a superar as barreiras pedagógicas naquela IES.
Também Pessini (2002), em uma instituição particular, encontrou estudantes com deficiência que acusaram enfrentar muito mais dificuldades relacionadas aos aspectos psicopedagógicos e psicossociais do que ambientais ou estruturais. Esta autora também orientou uma pesquisa institucional (GABRIEL et al., 2004) na Universidade Paranaense - Unipar, em que as necessidades mais apontadas pelos alunos com deficiência eram de caráter psicopedagógico.
Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, a investigação de Michels (2000), considerou especialmente as condições psicológicas, psicossociais e psicopedagógicas levantadas junto a esses alunos, que também apontaram dificuldades no relacionamento com os professores em decorrência de preconceitos.
Outra pesquisa, realizada na Universidade Estadual de Maringá com professores do curso de Educação Física, visava conhecer as estratégias e adaptações de que se utilizavam, assim como suas reações frente a esses alunos (LIMA, DUARTE e SILVA, 2004).
O estudo destacou a existência de preconceito por parte de alguns professores, que precedia o contato com o aluno, lançando descrédito sobre suas capacidades. Por um lado, houve quem se manifestasse a favor da prova de aptidão ou declarasse que estes alunos deveriam procurar outro curso que pudessem levar a cabo. De outro lado, os professores manifestaram ter sofrido um impacto inicial de apreensão, mas que se transformara em satisfação diante dos resultados obtidos. Outros docentes encararam a chegada de alunos com deficiência no curso como um desafio estimulante para a renovação de sua prática pedagógica. Os autores concluíram que a presença desses alunos foi importante para a formação dos outros discentes e para a construção de um novo olhar sobre as pessoas com deficiência na comunidade acadêmica estudada.
Uma professora da Universidade Federal do Paraná - UFPR investiga e vem coordenando pesquisas sobre condições diversas relacionadas à inclusão de estudantes com deficiência nesta universidade, orientando trabalhos de iniciação científica e coordenando outras pesquisas com alunos de graduação (MOREIRA, LESZKIEWICZ e SILVEIRA, 1998; MOREIRA E HEMMANN, 1998; MOREIRA, 1999; MOREIRA et al., 1999; MOREIRA, CINTRA e SANTOS, 2000; MOREIRA e GARCIA, 2001; MOREIRA, 2003; MOREIRA, 2005; MOREIRA et al., 2006). Os estudos examinaram as condições de acesso e fizeram o acompanhamento da vida estudantil de alunos com deficiência na UFPR; analisaram o processo de ensino e seu impacto sobre a formação desses alunos, contribuíram com proposições para a sua melhor integração nas atividades acadêmicas e debruçaram-se sobre as práticas avaliativas envolvendo alunos com deficiência; ainda estudaram a concepção de diferença e deficiência dos professores e suas implicações no processo de ensino e aprendizagem.
Em sua pesquisa de doutorado, Moreira (2004) constatou uma série de obstáculos à inclusão dos alunos com deficiência e levantou as estratégias docentes e discentes para lidar com essas questões.
Os depoimentos apresentados por Moreira, apresentam uma ambigüidade nos sentimentos de alguns docentes diante da experiência com os alunos com deficiência, vivida inicialmente com dificuldade e mal-estar ou sentida como assustadora. Mas, em um segundo momento, avaliaram esta experiência como interessante ou muito boa.
A avaliação dos relatos dos alunos demonstrou que o apoio a eles, proveniente dos professores, ainda era raro. Na maioria dos casos de tentativa de aproximação para esclarecimento de necessidades, a iniciativa partiu primordialmente dos alunos e não dos docentes. Os alunos também se queixaram de que alguns deles tentavam conduzir as novas situações com base em suas experiências anteriores sem considerar as necessidades próprias de cada novo caso. Revelaram, ainda, a indisposição de um docente em colaborar com um aluno, desacreditando e desafiando o seu potencial e de outro professor que subestimou a capacidade de uma aluna em frente ao restante da turma.
Outro trabalho, feito com estudantes que possuíam deficiência de diversas IES privadas e públicas em São Luis do Maranhão, analisou os principais desafios a serem superados nessas IES. Recomendou maior investimento na Educação Especial e na formação de profissionais que contribuam para a construção de práticas inclusivas e efetivas em benefício da aprendizagem daqueles alunos, que acusavam a desinformação dos professores sobre suas necessidades e a inadequação metodológica (CHAHINI e SILVA, 2005).
Vale (2003), após entrevistar coordenadores e os alunos com deficiência da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, concluiu seu trabalho de iniciação científica apontando a necessidade de a instituição conhecer as necessidades individuais desses alunos e de quebrar barreiras atitudinais, principalmente dos professores, recomendando que se invista em sua formação.
Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, o Núcleo de Educação Inclusiva iniciou, em 2004, uma pesquisa em que tanto os alunos com deficiência da Faculdade de Educação como os professores e funcionários em contato com eles foram entrevistados para conhecer seus pontos de vista, dificuldades, necessidades e relações. Novamente se ressalta que a mudança maior deve ser feita nas esferas das relações interpessoais e nas atitudes das pessoas, entre as ações necessárias à construção de um ambiente inclusivo naquela instituição (FALCÃO et al., 2005).
Um relatório de Azevedo e Costa (2005) referiu-se a um projeto de extensão da Universidade Federal Fluminense - UFF que visava identificar os estudantes com deficiência física e sensorial matriculados nos cursos de graduação em Niterói. O projeto também se destinava a levantar as condições de acessibilidade oferecidas pela universidade, promover a remoção das barreiras atitudinais e arquitetônicas e viabilizar serviços de apoio acadêmico-pedagógico aos estudantes com deficiência, por meio do Programa de Educação Especial da Faculdade de Educação da UFF. Na execução do projeto, a pesquisadora relata situações de receptividade ao debate sobre a inclusão dos alunos em questão, assim como visões preconceituosas que associam a deficiência à incapacidade.
O estudo do processo de inclusão de acadêmicos com deficiência na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM foi efetuado por Pacheco e Costas (2005), colhendo dados junto aos coordenadores de curso. Estes, além de aspectos físicos, consideraram a questão da formação docente como um dos maiores obstáculos para a inclusão, afirmando que os professores não têm o preparo e a orientação para atenderem a essa demanda. Sugeriram a criação de uma comissão específica em nível institucional para prover medidas que auxiliem no processo inclusivo.
Outros trabalhos têm sido publicados com o objetivo de apresentar os órgãos que apoiam os alunos com deficiência já existentes em algumas universidades, com os recursos e serviços já implementados.
Moreira (2005b) destacou a formação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, um espaço para a implementação de estratégias que garantam o ingresso, acesso e permanência de pessoas com necessidades especiais, nos cursos da UFPR, que já beneficiava 30 pessoas, entre alunos, funcionários e professores.
O Programa USP Legal atua na definição de normas e diretrizes e na eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas e pedagógicas, conforme exposição de Pires, Lopes e Oliva Filho (2003).
Na Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas Carvalho, Aranha e Moraes (2001), tem sido sistematizado um trabalho de atendimento aos alunos com deficiência visual, por meio do Centro de Acessibilidade ao aluno Deficiente Visual - CA/DV, usando tecnologias que propiciem o acesso a materiais didáticos de apoio ao ensino e à pesquisa, requeridos para a sua formação. Procuram tornar conhecidas, pelos docentes, as soluções disponíveis para os problemas que surgem de acesso à literatura, para acompanhamento de aulas que exigem interpretação de gráficos, esquemas, figuras e recursos audiovisuais, para realização de provas em conjunto com a classe, para uso de laboratórios e outros.
Brizoll e Mainieri (2005) apresentaram um trabalho sobre o Núcleo de Apoio Acadêmico - Naac, da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, e suas iniciativas para promover o acesso e a permanência dos alunos com deficiência. Este núcleo trabalha na identificação das necessidades próprias de cada aluno, para buscar o apoio necessário ao seu progresso acadêmico, e orienta a introdução de modificações curriculares quando se fazem necessárias, oferecendo também serviços de apoio e promovendo atividades de formação para docentes.
Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, o Grupo de Trabalho de Apoio aos Universitários com Necessidades Especiais - GT-AUNE, da Pró-Reitoria de Graduação, foi o alvo da pesquisa de Israel et al. (2005). Tendo realizado um mapeamento da acessibilidade no campus e levantado as necessidades dos alunos, o GT já tem uma abrangência bastante ampla nos serviços prestados, com recursos para alunos com limitações visuais, intérpretes para os alunos com surdez e adequações da estrutura física. Os professores encontram-se engajados na identificação dos alunos com deficiência e a comunidade tem sido sensibilizada para a inclusão destes alunos por meio de encontros, oficinas, materiais didáticos e outras ações.
Pieralisi et al. (2002) relataram a experiência do Programa Permanente de Atendimento a Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Propae, da Universidade Norte do Paraná - Unopar, que busca adequar a ações da instituição relativas às pessoas com deficiência à legislação e implementar iniciativas que promovam a integração dos alunos ao meio acadêmico e sejam bem sucedidos em seus cursos.
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Uergs também já conta com o Núcleo de Políticas Inclusivas para Apoio do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais, que quer modificar a concepção da deficiência na Universidade, democratizando o ambiente acadêmico. Iniciou suas atividades fazendo um diagnóstico da realidade, por meio de entrevistas com alunos, coordenadores e professores, para localizar as dificuldades sentidas por eles (PEREIRA, 2005).
A UnB preocupou-se com a inclusão de estudantes com deficiência desde a década de 80 e, segundo Souza, Soares e Evangelista (2003), criou o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da UnB - PPNE, em outubro de 1999, antes da Portaria n. 1679 de dezembro de 1999. Busca assegurar ampla integração da pessoa com deficiência na universidade, não como política compensatória, mas tendo em vista seu direito à cidadania. É um programa que contempla a todos que tenham alguma necessidade que possa perturbar a sua permanência no curso, mesmo não sendo considerada uma deficiência, como é o caso da Dislexia ou do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade.
Pude ter acesso ao projeto da Universidade Metodista de São Paulo - Umesp que trata da implementação de uma assessoria pedagógica para apoiar os alunos com deficiência, professores e pessoal administrativo, para que os alunos possam participar plenamente da vida acadêmica. Pretende desenvolver na universidade uma cultura que valorize a diversidade e uma epistemologia educacional coerente com o paradigma da inclusão. As ações que devem ser levadas a cabo pela assessoria dizem respeito ao mapeamento dos alunos com deficiência matriculados, dos recursos de apoio existentes, da acessibilidade e das ações já desenvolvidas com relação à questão da inclusão dessa população; à estruturação dos apoios tais como adequação dos laboratórios e bibliotecas, adequação curricular e metodológica, contratação de intérprete de libras e ledor e criação de grupo de apoio; melhorar a acessibilidade física e na comunicação e trabalhar na sensibilização da comunidade com a divulgação de informações, discussões e apoio a eventos relacionados às pessoas com deficiência (UMESP, 2006)
Também vale destacar o trabalho desenvolvido pela Universidade Cidade de São Paulo - Unicid, jái apresentado por Machado e Garcia (2001). Em 1995, foi criado o Centro de Apoio Acadêmico aos Deficientes - Caad, para facilitar a inclusão e a participação dos alunos portadores de deficiências em todas as atividades e programas da universidade. Graças ao Caad, os alunos contam com acessibilidade nos espaços físicos com sinalização adequada para os alunos com deficiência visual; com laboratório de informática com software para leitura e escrita e cursos para aprender a utilizá-los; adaptações de materiais pedagógicos; intérprete de Libras; cadeiras anatômicas para deficientes físicos; orientação aos professores e outros serviços de apoio.
As bibliotecas universitárias também têm sido foco de discussão para melhorar o acesso ao conhecimento pelos alunos com deficiência. Em 2004, Andrade e Santos já apresentavam uma breve revisão da literatura no XIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, que mostrava a emergência do tema no setor da biblioteconomia.
Entre os trabalhos sobre essa questão, está o mais antigo que encontrei, de 1987, sendo desenvolvido por alunos do Mestrado de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, que levantaram e documentaram as barreiras existentes nas bibliotecas desta universidade para pessoas com deficiência física e visual (MAGALHÃES et al., 1987), o que também fez Silveira Silveira (1999). Um relato de experiência sobre o uso da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina por deficientes visuais foi apresentado por Fernandes e Aguiar (2000).
Souza (2004) propôs uma metodologia para estruturar serviços informacionais em bibliotecas universitárias para propiciar o acesso às fontes de informação a alunos com deficiência visual, identificando a infra-estrutura necessária e as condições que permitam conhecer melhor seus usuários. Também Mazzoni et al. (2000; 2001) trataram de apresentar propostas para tornar acessível a biblioteca universitária da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e apontar aspectos que interferem na construção de bibliotecas universitárias mais acessíveis. Fantin e Euclides (2004) fizeram o mesmo para a biblioteca da Universidade Estadual Paulista, campus de Marília - Unesp-Marília.
Algumas iniciativas no setor, implantadas na USP, foram relatadas por Neves (2006), enquanto Bazante (2006) apresentou o trabalho realizado no Espaço Braille da Biblioteca do Centro Universitário Senac-SP.
A discussão sobre a necessidade de tornar os serviços das bibliotecas mais acessíveis, assim como as propostas e ações realizadas na Unicamp, desde os primeiros projetos na biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH até a instalação do Laboratório de Acessibilidade - LAB, foram apresentadas por Pupo e Vicentini (1998), Pupo e Santos (2001), Pupo, Carvalho e Chaves (2003) e Souto (2003a; 2003b). A experiência acumulada no LAB também vem sendo divulgada nos trabalhos de Pupo, Bonilha e Carvalho (2004) e Pupo, Carvalho e Bonilha (2005), ressaltando a produção de partituras em braile em Bonilha, Pupo e Carvalho (2005). A história do LAB, serviços, parcerias e ações desenvolvidas, são detalhados no trabalho de conclusão de um curso de especialização de Pupo (2004), além de mostrá-lo como lócus de pesquisa. Também por iniciativa desta autora, com a cooperação de membros do grupo Todos Nós, foi publicado um livro que pode servir de guia para a construção de espaços inclusivos em bibliotecas, considerando suas dimensões arquitetônica, virtual e comunicacional, incluindo a atitudinal, tendo em vista as diferenças interpessoais (PUPO, MELO e PÉREZ FERRÉS, 2006).
Com base no que vimos acima, podemos traçar um mapa da pesquisa sobre o tema aqui abordado, que pode dar pistas de onde a inclusão dos alunos com deficiência tem recebido mais atenção.
Os trabalhos estão concentrados na Região Sul, Sudeste, Nordeste e na UnB, em Brasília, representando a Região Centro-Oeste. A maioria dos trabalhos desenvolve-se no contexto de uma só instituição. O estado do Paraná tem o maior número de trabalhos, contemplando a UFPR, UEL, UEM e instituições privadas como a Unipar, Unopar e PUCPR. Ainda na Região Sul, aparecem, em menor número, estudos realizados na Udesc, UFSM e também na PUCRS e Unisc, ambas de iniciativa privada.
Na região Sudeste, apareceram mais estudos na USP, mas também surgiram na UFMG, UERJ, UFF, UFJF, Unesp-Marília e Unicamp - nas duas últimas, especialmente concentrados nos serviços das bibliotecas. Também há trabalhos que tratam de instituições privadas como a UPM, Unoeste, PUC-Campinas, Unimep, Umesp, Unicid e Centro Universitário Senac-SP, todas no Estado de São Paulo.
A Região Nordeste também produziu algumas pesquisas, com maior concentração na Uece. Também foram contempladas a UEPB e a Unifor.
O fato de ter encontrado estudos somente nas instituições mencionadas não quer dizer que não haja outras IES se movimentando para melhor atender seus alunos, embora algumas ainda estejam dando seus primeiros passos. Parece ser este o caso da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Em 2006, ela só estava estruturada para apoiar pessoas com necessidades especiais no vestibular, conforme um instrumento de auto-avaliação da própria universidade (UFPE, 2006). No processo seletivo, "os candidatos que requerem atenção especial são alocados num prédio exclusivo, dispondo de recursos humanos e tecnológicos adequados a sua condição" (p.99), mas "a Universidade não desenvolve de forma institucional estratégias de intervenção destes nas aulas" (p.101). Menciona que há casos isolados, como o de um aluno com deficiência visual, para o qual o Centro de Ciências Sociais Aplicadas disponibilizou uma sala com equipamento adequado para o uso da Internet e para a transcrição de aulas gravadas. No entanto, na segunda seleção pública do Programa Incluir em 2006, a UFPE foi contemplada com recursos do programa para o projeto "Inclusão e Cidadania na UFPE" (VALDÉS, 2005).
Diferente dos trabalhos acima, na maioria, focados em uma instituição ou em uma amostra de universitários de uma localidade, o estudo mais abrangente sobre a situação das pessoas com deficiência na educação superior do Brasil foi realizado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Educação Especial da Universidade Estadual do Ceará. O grupo participou de um programa que visava obter um estudo regional da América Latina, denominado "Integración de las personas com discapacidad a la Educación Superior", de iniciativa do Instituto Internacional para la Educación Superior em América Latina y el Caribe - IESALC, da UNESCO. Assim como nos demais países da região, foi feito um estudo de caso nacional e apresentado um informe (VALDÉS, 2005) no I Seminário Regional Acceso de las personas con Discapacidad a la Educación Superior, realizado em Caracas, em dezembro de 2005. Uma edição revisada deste informe foi publicada em livro, no ano seguinte (VALDÉS, 2006).
O objetivo da pesquisa era conhecer e analisar o acesso da população com deficiência à educação superior e estabelecer propostas de políticas que pudessem levar à superação das exclusões existentes. Deviam-se levantar as restrições socioeconômicas e legais nacionais e se havia normas que regulassem o acesso e permanência dos alunos com deficiência nas IES; estabelecer a relação entre a definição de deficiência nas leis e marcos legais do país em relação às pessoas com deficiência, os termos utilizados pelas instituições educativas e os estabelecidos pela Classificação Internacional das Deficiências, Atividades e Participação - CIDDM-2; determinar as características da população com deficiência na educação superior e a proporção com respeito à população total do país; conhecer programas e políticas das IES dirigidas à inclusão de pessoas com deficiência.
Este estudo confirma algumas observações que pude depreender do quadro apresentado pelo levantamento acima. Há muitas ações em curso nas instituições de ensino superior que podem ser consideradas iniciativas importantes para a inclusão da população com deficiência nas IES públicas e privadas. No entanto, os trabalhos indicam que elas ainda não representam um movimento político pedagógico amplo e sólido e que ainda não existe uma estrutura física e social amadurecida, com programas de apoio capazes de promover uma inclusão efetiva, na maioria dos casos.
Com razão, uma grande parte dos trabalhos é de diagnóstico, de levantamento dos problemas e que denunciam barreiras de todo tipo, porque estamos em um momento "inaugural", de construção e busca de caminhos para a constituição de ambientes inclusivos de educação superior.
Pelo especial interesse para este trabalho, destaco o grande número de textos que revelam as barreiras atitudinais e pedagógicas encontradas na interação com docentes, tidas como um obstáculo mais importante que as barreiras físicas para a inclusão dos alunos com deficiência. Mas também foi possível notar que os professores têm sido, freqüentemente, os principais agentes de mudança em muitas IES, especialmente pelo esforço de pesquisa que tem sido realizado e que apontam linhas de ação para a construção de ambientes acadêmicos mais inclusivos.