As perguntas que serviram de ponto de partida para este estudo foram motivadas pelo desejo de compreender melhor a conformação do ninho unicampense e em que esta favorece ou dificulta a inclusão dos alunos com deficiência. Mesmo reconhecendo que não é possível penetrar em todos os meandros da fiação desse ninho, dado os limites do estudo, trabalhei na esperança de revelar alguns de seus filamentos que possam ser importantes para enriquecer o debate e o trabalho daqueles que, como eu, estão lutando para que este ninho se torne mais inclusivo.
Quando iniciei esta pesquisa, já transitava pela Unicamp há alguns anos e era testemunha dos obstáculos que a universidade impunha aos colegas com deficiência com quem pude conviver. Ao debruçar-me sobre os problemas que esses alunos têm enfrentado, não pretendia reafirmar a existência das dificuldades já visíveis a todos, mas conhecer melhor a trama que sustenta essas condições adversas, localizar os fios que se prendem ao passado de segregação das pessoas com deficiência e os espaços para que se introduzam os fios da transformação em seu urdimento. Ao invés de fazer um inventário dos obstáculos que os alunos com deficiência encontram nessa escola, preferi concentrar-me nas razões para a sua existência e permanência, que poderiam estar nas concepções dos professores sobre as pessoas com deficiência como aprendizes, futuros profissionais e sujeitos de direitos, frente à rotina e compromissos acadêmicos.
Ao longo dos últimos dez anos, vi sinais, aqui e ali, de que algo começava a mudar e cada vez mais rápido nesta instituição. Novas rampas, elevadores e outros equipamentos acessíveis têm surgido na universidade, demonstrando que novos fios estão se introduzindo na tessitura do ninho.
Entre os fatores ligados à inclusão de estudantes com deficiência, a questão da acessibilidade nos espaços físicos parece ser a mais familiar e reconhecida como problema dentro da universidade. E é neste aspecto que as iniciativas de adequação são mais perceptíveis, tanto no campo dos planos como das ações.
Mesmo neste quesito mais óbvio, os relatos revelaram resistências e adiamentos em função de outros interesses que os professores consideram prioritários. Esta postura indica que ainda não existe muita consciência de que as providências relacionadas à acessibilidade atendem a exigências fundamentais no âmbito dos direitos humanos.
A organização do ensino e a prática docente, ao contrário do ambiente físico, raramente foram lembradas pelos professores como um fator ao qual se poderia imputar um possível fracasso do aluno com deficiência. Era mais freqüente atribuírem esse fracasso às dificuldades de participação destes estudantes nos cursos, às suas limitações para realizar as atividades e adquirir os conhecimentos ministrados.
De tudo que emergiu desta pesquisa, ressalto duas questões que considero importantes para enfrentar os desafios que ainda estão pela frente, a fim de conquistar a inclusão cada vez mais plena dos alunos com deficiência na Unicamp. Em primeiro lugar, destaco a necessidade de esta comunidade acadêmica superar a compreensão da deficiência como limite incontornável, localizado apenas no corpo da pessoa com deficiência, e o cunho assistencialista que subsiste nas posturas e ações, decorrente desta compreensão. Em segundo lugar, ressalto, quanto aos seus professores, que é preciso vencer as resistências às diferenciações que esses estudantes demandam, por meio do desenvolvimento de uma nova concepção geral do ensino na universidade.
Reconheço que nenhuma destas batalhas é fácil de vencer, porque são travadas contra visões da educação e da pessoa com deficiência profundamente enraizadas em nossa cultura.
Muito do que avançamos até aqui foi obtido graças à legislação voltada para as pessoas com deficiência. Algumas transformações só se conseguem mediante a imposição de leis, até que novos hábitos e valores sejam assimilados pelo tecido social e integrados à cultura da comunidade. Mas a existência de leis e normas, por si só, não resolve todo o problema, porque, como ouvi de uma aluna com deficiência da Unicamp, "o cumprimento da lei não muda a atitude". O desenvolvimento, dentro da universidade, de todos os tipos de acessibilidade necessários à inclusão dos alunos com deficiência - no ambiente físico, na comunicação, nos instrumentos e materiais de estudo, na metodologia de ensino - dependem justamente da acessibilidade atitudinal, que implica na remoção dos obstáculos gerados pelos interesses, preconceitos e estereótipos que resultam em discriminação.
Mas como podemos derrubá-los, se sentimos que a trama do ninho se retrai diante da inserção de hastes que ainda lhe parecem estranhas? A teia estabelecida, bem fixada, entrelaçada, tensa, não cede facilmente aos ramos frágeis e desconectados que nela procuram se introduzir. Qual o instrumento que, como uma agulha, abre passagem pela trama coesa das relações de poder em ação? Penso que é preciso, em primeiro lugar, fortalecer a rede que dá suporte aos alunos com deficiência e dar visibilidade a tudo o que lhes diz respeito.
Sem dúvida, as mudanças que já podem ser notadas, quando circulamos pela Unicamp, podem ajudar a minar a cultura de exclusão estabelecida, acostumando a comunidade à idéia de que as pessoas com deficiência têm lugar garantido nela do mesmo modo que as demais. Quanto mais visíveis se tornarem os dispositivos e iniciativas para a inclusão de alunos com deficiência e sua efetiva apropriação, mais chances teremos de fazer as resistências recuarem e de desestimular as crenças negativas em relação a eles.
Muitas das objeções e dúvidas que os professores mencionaram, relativas à inclusão dos alunos com deficiência na universidade, podem ser eliminadas pela existência de um órgão que preste atendimento educacional especializado. Neste sentido, é importante que o Laboratório de Acessibilidade - LAB se firme como tal, ampliando seu alcance e tendo garantidos os recursos humanos, materiais e financeiros adequados à sua demanda. Além de apoiar a vida acadêmica do aluno com deficiência, de modo que tenha a mesma chance de sucesso acadêmico que seus colegas, este laboratório também pode assessorar as coordenações de curso e professores, de modo que tenham o suporte necessário para encontrar as soluções adequadas a cada caso.
Mas é preciso que também o LAB ganhe visibilidade entre os outros programas de apoio da universidade, como os que o Serviço de Apoio ao Estudante - SAE já desenvolve, bem conhecidos da comunidade discente, para que os alunos com deficiência saibam que podem contar com canais na universidade para tratar de suas necessidades específicas.
No site da Diretoria Acadêmica - DAC, os alunos podem declarar sua deficiência ao matricular-se, informação que constará de sua ficha cadastral. A DAC, além de usar essa informação nos critérios que adota para a alocação de salas de aula, também pode fazer chegar essa informação às coordenações de curso e responsáveis pelo atendimento especializado a esses alunos, que ficariam cientes da presença deles. Essa visibilidade abre a oportunidade de comunicação entre eles, para que se façam os primeiros encaminhamentos, caso necessários.
Lugares que cuidam dos interesses do corpo discente, como LAB, DAC, SAE e o Diretório Central de Estudantes - DCE, precisam tornar-se parceiros na ampliação dos espaços de pertença dos estudantes com deficiência, para que seu isolamento de outsiders seja quebrado e se reforce a rede que sustenta a sua inclusão. O LAB, em especial, pode ser um espaço com o qual os alunos com deficiência se identifiquem, um lugar onde possam expor suas necessidades e contribuir para a configuração de um ambiente mais inclusivo para si próprios. Como centro de apoio, pode proporcionar a oportunidade do encontro e da constituição de um grupo coeso em torno de um projeto comum, para a conquista de todas as condições para que os alunos com deficiência possam conduzir sua vida acadêmica com independência.
O atendimento educacional especializado não pode ser confundido com os serviços de assistência ou reabilitação. Se forem mantidos traços de assistencialismo nas políticas e ações que envolvem as pessoas com deficiência, sem integrar tais iniciativas à normalidade do funcionamento geral da universidade, os adiamentos e as resistências que se configuram para defender o estilo de vida acadêmica instalada e os interesses pessoais e profissionais dos professores se fortalecem. A trama das relações de poder do ninho continuará a tentar impedir a passagem dos fios que contrastam com os que já existem, para evitar mudanças na ordem fixada.
Deve-se considerar o atendimento especializado ao aluno com deficiência como infra-estrutura básica, obrigatória, tal como as bibliotecas ou os laboratórios de informática comuns. O ideal seria que o LAB se tornasse ponto de referência para esses serviços, que também adotariam recursos de acessibilidade e assimilariam as práticas lá desenvolvidas, de acordo com a demanda dos alunos nas respectivas unidades. A difusão desses instrumentos potencializa a causa da inclusão dos alunos com deficiência, porque à medida que são incorporados ao cotidiano da universidade, ajudam a substituir a imagem da pessoa com deficiência, associada à incapacidade e à patologia, que alguns professores ainda carregam, por outra que a reconheça como mais uma das variadas manifestações possíveis da existência humana.
Algumas das preocupações dos professores podem ser resolvidas com o desenvolvimento de ferramentas que tornem certas atividades acessíveis aos alunos com deficiência. Para isso, torna-se fundamental a convivência com alunos que possuem deficiência, pois a sua presença é que torna visíveis as necessidades de acessibilidade instrumental que experimentam. Alguns desses estudantes mesmos podem se tornar pesquisadores neste campo, assim como os professores e colegas que venham a conhecê-los, já que passarão a ter consciência de uma nova demanda.
No entanto, sempre haverá algumas coisas a que os alunos com deficiência não terão acesso ou não poderão realizar, o que penso ser a restrição mais difícil de afastar do pensamento dos professores, porque ela não pode ser enfrentada com uma simples adaptação instrumental ou metodológica. Os professores não se sentem à vontade para fazer concessões que possam ser encaradas como injustas ou paternalistas. Por isso, ao invés de simplesmente abrir exceções aos alunos com deficiência, a inclusão exige a reforma de toda uma visão de ensino, de aprendizagem, de currículo e da própria formação universitária.
Os cursos e disciplinas deveriam ser planejados de modo que os alunos pudessem percorrer os caminhos de sua formação diferenciadamente. Trazendo princípios do Design Universal para o ambiente educacional, o desenho das disciplinas e cursos deveria ser planejado para ser usado pelo maior número de estudantes e na maior extensão possível, ao invés de ter em conta o perfil de um aluno idealizado, e sem a necessidade de se recorrer a adaptações do curso no caso de alunos com deficiência, no sentido de fazer dele uma exceção. Uma maior flexibilidade curricular beneficiaria a todos os alunos, que poderiam traçar percursos mais significativos para si mesmos, o que também pode significar abordagens diversificadas para alguns conteúdos ou disciplinas.
A variedade de posições que os professores manifestaram nos permite ser otimistas. Muitos dos que apresentavam objeções, admitiram que algumas coisas poderiam ser repensadas e modificadas. Outros docentes já defendem ou até mesmo trabalham pela inclusão dos alunos com deficiência. Mas atuam ainda como fios soltos, que precisam ir se ligando, se enlaçando, tramando-se em meio à tessitura maior, para dar ao ninho a conformação necessária a um bom acolhimento a todos os estudantes. Acredito que outros docentes passariam a compor e fortalecer esta trama, se os documentos que expressam as políticas da universidade com relação ao ensino em geral e às pessoas com deficiência fossem além da acessibilidade nos espaços físicos e na comunicação e contemplassem explicitamente a "acessibilidade pedagógica". Isto poderia tornar os professores conscientes dessa necessidade, para que começassem a levá-la em consideração em seu trabalho.
Redes de conhecimento poderiam ser formadas por gestores, coordenadores e professores, ampliando as discussões já existentes na Unicamp, que buscam atualizar a sua organização pedagógica em função das demandas atuais. O compartilhamento das vivências dos professores e suas experiências exitosas com esses estudantes também pode contribuir para que o ninho se torne mais receptivo a eles.
Encorajar o estreitamento da trama formada por todos os atores interessados na inclusão dos alunos com deficiência levará ao fortalecimento do que Santos (2000) refere como conhecimento-emancipação, que busca conhecer criando solidariedade, afrouxando as malhas do conhecimento-regulação, que conhece criando ordem. A solidariedade, para este autor, é uma prática de conhecimento que tem como desdobramento uma prática política, eliminando a distância entre as condições teóricas e suas repercussões sociais. É uma prática política que se constrói no espaço-tempo de um cotidiano compartilhado, reconhecendo o outro como legítimo outro. Essa conhecimento engendra práticas emancipatórias, urdindo as teias pelas quais as pessoas podem resistir e modificar as suas condições de existência. Enfim, "a solidariedade como forma de conhecimento é o reconhecimento do outro como igual, sempre que a diferença lhe acarrete inferioridade, e como diferente, sempre que a igualdade lhe ponha em risco a identidade" (SANTOS, 2000, p. 246).
Para os que praticam o conhecimento-regulação, a falta de preparo dos professores ou de condições apropriadas para os alunos com deficiência constitui-se um obstáculo que justificaria algumas restrições ao acolhimento desses estudantes até que essas condições sejam satisfeitas. Mas o conhecimento-emancipação somente se constrói com o outro e não para o outro. A presença dos alunos com deficiência tem sido de grande importância para que as mudanças necessárias à sua plena participação se materializem. É pelo contato com eles que muitos professores têm desenvolvido algumas estratégias para melhor atendê-los. A partir deles, mesmo que de início tenhamos soluções provisórias, com o tempo, a universidade estará mais equipada e experiente para responder cada vez melhor e mais prontamente à necessidade de cada aluno.
Para recebê-los, não é preciso esperar por uma grande reforma que torne a universidade plenamente acessível, porque as condições ótimas só podem ser conhecidas e alcançadas na interação com cada pessoa com deficiência. Sua participação é necessária por direito, uma vez que as diferenciações destinadas a promover a inserção social de uma pessoa com deficiência não podem lhe ser impostas, mas precisam respeitar o direito de escolha dela, como prescreve a Convenção da Guatemala (BRASIL, 2001).
Penso que o acesso e participação plena dos alunos com deficiência em todos os cursos da universidade devem ser defendidos desde já, porque eles, mais do que quaisquer outros estudantes, desequilibram o sistema e obrigam a consideração de programas pedagógicos mais abertos e flexíveis, que permitam a manifestação da singularidade e a proliferação das diferenças, ao invés de perseguir a homogeneidade dos resultados. Embora os estudantes com deficiência ainda não encontrem um ambiente que reconheça e valorize as suas experiências, a transformação dos espaços acadêmicos depende preferencialmente desses estranhos NO ninho.
Ao escrever este trabalho, lembrei momentos de minha vida escolar em que a exclusão da diferença era a regra na escola. Parecia ainda mais natural na universidade. Tive o privilégio de adquirir minha formação docente enquanto essa realidade era questionada e chego ao final desta etapa em tempos de plena transformação. Estou certa de que a inclusão dos alunos com deficiência na Unicamp já deu seus primeiros e decisivos vôos e espero que este trabalho possa contribuir para que suas asas se tornem mais vigorosas e maduras, trazendo novos insights para o trabalho que o grupo Todos Nós vem realizando e uma nova compreensão da questão para os gestores e professores desta universidade.